Conforme prevê o Código Penal Brasileiro, são penalmente in...

Questões de assuntos semelhantes

• Marque a alternativa errada:
• Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta à luz do CP e da jurisprudência do STJ.
• Para determinada teoria, criticada por não conseguir explicar a culpa inconsciente, a culpabilidade deve abordar os elementos subjetivos dolo e...
• A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
• Conforme a ideia de imputabilidade penal, como condição para atribuir a alguém a aplicação de uma pena, só pode sofrer a sanção aquele que, ao...