Home Concursos Militares Questões Q2036073 O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2036073 Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria , Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2010 - PM-BA - Soldado | Q2036073 Direito Penal O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta. Alternativas A Tem como bem jurídico a dignidade humana da coletividade B Trata-se de ação penal pública incondicionada C É imprescritível D Cabe fiança E A pena aplicada é detenção, de um a seis meses, ou multa Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro