Home Concursos Militares Questões Q409889 Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é corret... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q409889 Direito Penal Culpabilidade , Antijuridicidade , Estado de necessidade , Inimputabilidade pela embriaguez , Noções Gerais da Culpabilidade , Imputabilidade penal ( assuntos) Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar | Q409889 Direito Penal Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que: Alternativas A a culpabilidade é excluída quando há embriaguez fortuita incompleta. B reconhecida a excludente de obediência hierárquica, responde pelo crime, apenas, o superior de quem emanou a ordem, ainda que manifestamente ilegal. C a embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, poderá gerar a redução da pena do agente, desde que se encontrem presentes os requisitos legais. D não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, com exceção em relação aos agentes que têm em suas atribuições legais o enfrentamento das situações que o expõem a perigo. E os menores de 16 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas em legislação especial. Gabarito Comentado Aulas (5) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro