Conforme o art. 2º, caput e parágrafo único, da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) ANVISA n° 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, fazem parte do escopo da resolução, EXCETO: