Tema central: O tema abordado é hierarquia e disciplina nas Forças Armadas, previstos no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/1980, arts. 14 a 20). Esses conceitos são a base institucional das Forças Armadas e são indispensáveis para o funcionamento adequado da instituição militar.

Fundamentação legal:
Art. 15: “A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas.”
Art. 16: “Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições... traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.”

Explicação do conceito: Hierarquia define a cadeia de comando (quem deve obedecer a quem), e disciplina garante o funcionamento ordenado e seguro das atividades militares. Ambos os conceitos são fundamentais para a coesão e eficácia do serviço militar.

Exemplo prático: Imagine um sargento recebendo uma ordem de um tenente. O respeito à hierarquia exige o cumprimento da ordem, salvo ilegalidade, independentemente do contexto (guerra, paz ou treinamento).

Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B transcreve literalmente o Art. 15 do Estatuto: “A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas.” Por isso, está correta.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. O Art. 17 diz que disciplina e respeito à hierarquia devem ser mantidos entre militares da ativa, reserva remunerada e reformados. Logo, não há exceção aos reformados.
C) Incorreta. A disciplina não se modifica em guerra; é inalterável (conforme o art. 16).
D) Incorreta. Posto é o grau hierárquico do oficial (art. 18), não da praça.
E) Incorreta. Círculos hierárquicos são entre militares da mesma categoria (art. 20), não de categorias diferentes.

Pegadinhas: Atenção às palavras como “excetuando-se”, “modificada” e “diferentes”. São indícios de afirmações falsas ou abordagens que distorcem o texto legal.

Doutrina: Maria Sylvia Di Pietro reforça que “hierarquia é a ordenação da autoridade em níveis diferentes” e disciplina é a observância rigorosa das normas militares.

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a hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas.

Gabarito B

Art. 14. A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

        § 1º A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antigüidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.

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a) a disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada, excetuando-se os reformados. 

b) Item correto.

c) disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos e normas que fundamentam o organismo militar, sendo modificada nos casos de guerra ou conflito.

d) posto é o grau hierárquico da Praça, conferido pela autoridade militar competente.

    Art . 16. § 1° Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente. 

                 § 3º Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.

e) circulos hierárquicos são âmbitos de convivência entre militares de categorias diferentes e têm a finalidade de desenvolver o espirito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança.
    Art. 15. Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

c)    § 2º Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.

GABARITO: B

dica:

PO (sto) = O (ficial).......................................PO = O

GRA (duação) = PRA (ça).............................GRA = PRA

a)ERRADA a disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada, excetuando-se os reformados. 

Art. 14. § 3º A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.

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b) CORRETO. Art. 14. § 1º A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antigüidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.

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c) ERRADA disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos e normas que fundamentam o organismo militar, sendo modificada nos casos de guerra ou conflito.

Art.14 § 2º Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.

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d) ERRADA posto é o grau hierárquico da Praça, conferido pela autoridade militar competente.

Art . 16. § 1° Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente. 

             § 3º Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.

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e) ERRADA circulos hierárquicos são âmbitos de convivência entre militares de categorias diferentes e têm a finalidade de desenvolver o espirito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança.

    Art. 15. Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.