Home Concursos Militares Questões Q539721 Praticar o agente público, durante a persecução penal, viol... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q539721 Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2015 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar | Q539721 Direito Penal Praticar o agente público, durante a persecução penal, violência física ou grave ameaça contra um indivíduo, para obtenção de confissão, consiste em crime de Alternativas A abuso de autoridade por atentado à incolumidade física do indivíduo (art. 3o , alínea “i", da Lei no 4.898/65). B constrangimento ilegal (art. 146, do Código Penal). C tortura (art. 1o , inciso I, alínea “a", da Lei no 9.455/97). D violência arbitrária (art. 322, do Código Penal). E exercício arbitrário ou abuso de poder (art. 350, do Código Penal). Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro