Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a...
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Q582848
Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
Sobre responsabilidade tributária, é possível afirmar que a responsabilidade é pessoal ao agente:
( ) quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções, salvo quando praticadas no exercício regular de administração, mandato, função, cargo ou emprego, ou no cumprimento de ordem expressa emitida por quem de direito.
( ) quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do agente seja elementar.
( ) quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico.
Sobre responsabilidade tributária, é possível afirmar que a responsabilidade é pessoal ao agente:
( ) quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções, salvo quando praticadas no exercício regular de administração, mandato, função, cargo ou emprego, ou no cumprimento de ordem expressa emitida por quem de direito.
( ) quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do agente seja elementar.
( ) quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico.