GAB: A.

A questão cobra a diferença entre desconcentração e descentralização administrativa.

Desconcentração: ocorre quando a Administração Pública distribui competências dentro da mesma pessoa jurídica, criando órgãos internos, sem personalidade jurídica própria.

Descentralização: ocorre quando determinada atividade administrativa passa a ser exercida por outra pessoa jurídica, como uma autarquia ou fundação pública.

Analisando a questão:

• A) CORRETA. A criação da diretoria dentro do Corpo de Bombeiros é desconcentração, pois se trata de um órgão interno. Já a instituição da fundação pública representa descentralização, pois cria uma entidade com personalidade jurídica própria. São processos independentes.
• B) ERRADA. A instituição da fundação é descentralização, não desconcentração.
• C) ERRADA. A diretoria representa desconcentração, enquanto a fundação representa descentralização.
• D) ERRADA. A simples autorização para instituir a fundação não constitui desconcentração.
• E) ERRADA. Criar uma diretoria é desconcentração, e não concentração administrativa.

PEGA O BIZU - PRA NÃO ESQUECER

MESMAcentração = dentro da mesma pessoa jurídica.

DIFERENTralização = diferentes pessoas jurídicas.

NÃO DESISTA DOS SEUS SONHOS

Acrescentando:

Centralização- O próprio ente político executa a atividade administrativa por seus órgãos. ex.: O Estado presta diretamente um serviço público;

Descentralização - A atividade é atribuída a outra pessoa jurídica. ex.: Instituição de uma fundação pública/autarquia/sem/ep;

Concentração - Reunião de competências, com redução ou extinção de órgãos internos. ex.: Extinção de uma diretoria e redistribuição de suas competências

Desconcentração - Distribuição interna de competências, dentro da mesma pessoa jurídica, com criação de órgãos. ex.: Criação de uma diretoria no Corpo de Bombeiros

GABARITO: A

Comentário: A questão aborda dois conceitos fundamentais do Direito Administrativo: desconcentração e descentralização administrativa.

- Desconcentração administrativa: ocorre quando a Administração Pública distribui competências internamente, criando órgãos dentro da mesma pessoa jurídica. É o caso da criação da diretoria de proteção contra o fogo na estrutura do Corpo de Bombeiros Militar.

- Descentralização administrativa: ocorre quando o Estado transfere a execução de determinada atividade para outra pessoa jurídica. É o que acontece com a instituição de uma fundação pública.

Atenção: A desconcentração não depende da descentralização. São fenômenos administrativos distintos e podem ocorrer independentemente um do outro.

Bizu:

• Desconcentração = criação de órgãos (mesma pessoa jurídica).
• Descentralização = criação ou transferência para outra pessoa jurídica.

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