O direito constitucional de proteção à maternidade e à infâ...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão cobrava o protocolo do 5º Dia de Saúde Integral na PNAISC, e a alternativa D é a única que reproduz essa orientação oficial.
- Quando a questão cobrar eixo estratégico da PNAISC, procure a alternativa que reproduz protocolo operacional oficial, especialmente janela temporal, equipe responsável e condutas previstas.
- Em temas de aleitamento, elimine alternativas que convertam situações excepcionais em regra geral, como no caso de doadoras de bancos de leite.
- Diferencie recomendação de obrigatoriedade: medida de apoio à amamentação pode ser incentivada sem ser dever universal de todas as empresas.
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