O direito constitucional de proteção à maternidade e à infâ...

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Q4156434 Saúde Pública
O direito constitucional de proteção à maternidade e à infância tem concretude no SUS por meio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles é o aleitamento materno e a alimentação complementar saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo estratégico.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão cobrava o protocolo do 5º Dia de Saúde Integral na PNAISC, e a alternativa D é a única que reproduz essa orientação oficial.

Tema central: 5º Dia de Saúde Integral
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta por erro de indicação do Método Canguru: ele é voltado ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, especialmente com necessidade de internação neonatal, e não ao RN com imunodeficiência.
B
Errada
Está incorreta porque os bancos de leite humano são abastecidos por mulheres que amamentam e têm excedente de leite; mães que perderam seus filhos podem doar em situações específicas, mas não são a principal fonte.
C
Errada
Está incorreta por atribuir prorrogações inexistentes à licença-maternidade. A regra geral é 120 dias, com possibilidade de prorrogação de 60 dias no Programa Empresa Cidadã.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde à orientação de implementação da PNAISC para o 5º Dia de Saúde Integral: acolhimento de mãe e bebê pela equipe da Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido, com presença do pai sempre que possível, observação da mamada e orientações sobre amamentação e cuidados com a mulher e com a criança.
E
Errada
Está incorreta porque transforma uma estratégia recomendada em obrigação universal. Salas de apoio à amamentação são incentivadas, mas não são exigidas de todas as empresas.
Pegadinha da questão
A confusão principal era misturar uma diretriz protocolar específica da PNAISC, o 5º Dia de Saúde Integral, com afirmações plausíveis, mas tecnicamente erradas, sobre Método Canguru, bancos de leite, licença-maternidade e salas de apoio à amamentação.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar eixo estratégico da PNAISC, procure a alternativa que reproduz protocolo operacional oficial, especialmente janela temporal, equipe responsável e condutas previstas.
  • Em temas de aleitamento, elimine alternativas que convertam situações excepcionais em regra geral, como no caso de doadoras de bancos de leite.
  • Diferencie recomendação de obrigatoriedade: medida de apoio à amamentação pode ser incentivada sem ser dever universal de todas as empresas.

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