Comentário sobre a questão:

Tema central: A questão aborda a estrutura e atribuições das seções do Estado-Maior da Polícia Militar do Tocantins, conforme a Lei Complementar nº 79/2012.

Legislação Aplicável:

Lei Complementar nº 79/2012, Art. 11: “O Estado-Maior é composto pelas seguintes seções: [...] V - 5ª Seção (PM/5) - responsável pelo planejamento das atividades de comunicação social, publicidade, relacionamento com a mídia, cerimonial, eventos e marketing institucional.”

Exemplo prático: Imagine uma grande operação policial com repercussão na imprensa. A 5ª Seção (PM/5) organiza a comunicação oficial, gerencia entrevistas e orienta o contato com os veículos de mídia, fortalecendo a imagem institucional.

Justificativa da alternativa correta:

Letra E está correta pois descreve exatamente as competências atribuídas à 5ª Seção do Estado-Maior, como dispõe a lei (Art. 11, V). A redação corresponde fielmente ao que prevê a norma.

Análise das alternativas incorretas:

• A – Incorreta: As atribuições listadas pertencem à 2ª Seção (PM/2), não à 1ª Seção.
• B – Incorreta: A responsabilidade por pessoal e legislação é da 1ª Seção (PM/1), não da 2ª.
• C – Incorreta: Logística e infraestrutura são temas da 4ª Seção (PM/4).
• D – Incorreta: Assuntos operacionais, estudo e doutrina são funções da 3ª Seção (PM/3).

Pegadinha: As alternativas trocam propositalmente as seções, então é fundamental o candidato memorizar o órgão e suas atribuições, evitando confusões por similaridade.

Dica: Para memorização, associe cada seção ao número e sua principal palavra-chave (por exemplo: PM/5 = Comunicação).

Motivação final: Fique sempre atento à leitura literal da lei e procure resumos/quadro-síntese para revisar essas funções antes da prova. Assim você reforça sua confiança!

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GAB: E

a) A 1ª Seção (PM/1) é responsável pelo planejamento das atividades de inteligência, contra-inteligência, guarda e manutenção de documentos e arquivos sigilosos; e por confeccionar o boletim geral reservado da Corporação. (ERRADO) REFERE-SE A 2ª Seção (PM/2).

b) A 2ª Seção (PM/2) é responsável pelo planejamento de matérias relativas à gestão profissional e à legislação.  (ERRADO) REFERE-SE A 1ª Seção (PM/1).

c) A 3ª Seção (PM/3) é responsável pelo planejamento das matérias relativas à logística, à infraestrutura e ao controle patrimonial da Corporação. (ERRADO) REFERE-SE A 4ª Seção (PM/4).

d) A 4ª Seção (PM/4) é responsável pelo planejamento dos assuntos relativos à articulação operacional, à administração e ao controle das operações policiais militares; e pelos estudos, doutrina e pesquisas relativas à preservação da ordem pública, ao policiamento ostensivo e à padronização de procedimentos operacionais da Corporação. (ERRADO) REFERE-SE A 3ª Seção (PM/3).

e) A 5ª Seção (PM/5) é responsável pelo planejamento das atividades de comunicação social, publicidade, relacionamento com a mídia, cerimonial, eventos e marketing institucional. (CORRETO)

NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS.

Aquela questao desnecessaria da banca

§1º O Estado Maior é composto pelas seguintes seções :

BIZU: DECORE SOMENTE UMA PALAVRA CHAVE DE CADA SEÇÃO :

1 - Gestão Profissional

2 - Inteligência

3 - Policiamento ostensivo

4 - Logística

5 - Comunicação Social

6 - Orçamento

7 - Informática e qualidade

I - 1a Seção (PM/1): responsável pelo planejamento de matérias relativas à gestão profissional e à legislação;

II - 2aSeção (PM/2): responsável pelo planejamento das atividades de inteligência, E contra-inteligência, guarda e manutenção de documentos e arquivos sigilosos; e por confeccionar o boletim geral reservado da Corporação;

III - 3a Seção (PM/3): responsável pelo planejamento dos assuntos relativos à articulação operacional, à administração e ao controle das operações policiais militares; e pelos estudos, doutrina e pesquisas relativas à preservação da ordem pública, ao policiamento ostensivo e à padronização de procedimentos operacionais da Corporação;

IV - 4a Seção (PM/4): responsável pelo planejamento das matérias relativas à logística, à infraestrutura e ao controle patrimonial da Corporação;

V - 5a Seção (PM/5): responsável pelo planejamento das atividades de comunicação social, publicidade, relacionamento com a mídia, cerimonial, eventos e marketing institucional;

VI - 6a Seção (PM/6): responsável pelo planejamento das matérias relativas ao orçamento e às finanças da Corporação;

VII - 7a Seção (PM/7): responsável pelo planejamento das matérias relativas:

a) às atividades de informática e telecomunicação;

b) à elevação da qualidade dos serviços, no âmbito de suas atribuições, através da eficiência e da economicidade das atividades administrativas e operacionais da Corporação.

GAB : E

#SEREIPMTO

V - 5a Seção (PM/5): responsável pelo planejamento das atividades de comunicação social, publicidade, relacionamento com a mídia, cerimonial, eventos e marketing institucional; 

GAB: E