Comentário da Questão – Atribuições da Diretoria de Pessoal

Interpretação do Tema e Legislação Aplicável:

A questão trata das atribuições da Diretoria de Pessoal no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, sendo matéria constante da organização administrativa policial e legislação interna. Embora existam diversas normas que organizam os setores da PMRO, a atribuição de inclusão e posse de pessoal civil e militar é típica do setor administrativo de pessoal, conforme prática e regulamentos militares.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C) Inclusão e posse de pessoal civil e militar está correta, pois a Diretoria de Pessoal é o órgão responsável por toda gestão de recursos humanos, abrangendo as etapas de ingresso, movimentação, promoções e afastamentos, tanto do efetivo militar quanto do eventual quadro civil. Essa atribuição é confirmada em regulamentos internos e normas genéricas, como o Decreto-Lei nº 09-A/1982, ao abordar funções administrativas relacionadas ao pessoal.

Exemplo Prático:

Quando um novo Soldado é aprovado no concurso da PMRO, cabe à Diretoria de Pessoal a instauração do procedimento de inclusão e posse, averiguação de requisitos e registro de ingresso.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) dar pareceres sobre logística –
Logística é atribuição da Diretoria de Apoio Logístico e não da Diretoria de Pessoal.

B) guarda do Quartel do Comando Geral –
A guarda do quartel é tarefa operacional, geralmente de Companhia de Polícia, não do setor administrativo de pessoal.

D) publicação de Atos no Boletim da PM – BPM –
A publicação no Boletim pertence à Seção de Comunicação Social, Diretoria de Apoio ou setor de expediente, não à Diretoria de Pessoal.

E) prestar informações de natureza Orçamentária e Contábil –
Assuntos orçamentários e contábeis são de responsabilidade exclusiva da Diretoria de Finanças da PM.

Possíveis Pegadinhas: Fique atento para não confundir as competências das diretorias (Pessoal, Logística e Finanças), pois as funções são bem delimitadas nos regulamentos.

Conclusão:
Dominar a divisão de competências facilita a resolução rápida desse tipo de questão. Treine identificar palavras-chave no enunciado!

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