Home Concursos Militares Questões Q1830457 A respeito da menagem, indique a alternativa CORRETA. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1830457 Direito Processual Penal Militar Menagem , Ano: 2021 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2021 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar | Q1830457 Direito Processual Penal Militar A respeito da menagem, indique a alternativa CORRETA. Alternativas A A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa da liberdade não exceda a dois anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado. B O Ministério Público será previamente ouvido sobre a concessão da menagem, devendo emitir parecer no prazo máximo de cinco dias. C O insubmisso terá o quartel por menagem, independentemente de decisão judicial, podendo, entretanto, ser cassada pela autoridade militar, por conveniência de disciplina. D A menagem cessa com o trânsito em julgado da sentença condenatória. E Ao reincidente somente se concederá menagem se necessária ao interesse da Justiça. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (23) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro