Para a concessão da menagem, o (a)

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta em relação à “Menagem”.
• No processo penal militar, o condenado a pena de reclusão ou detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente,...
• Segundo Renato Brasileiro de Lima (2012), “a menagem consiste na permanência do indiciado ou acusado em determinado local, podendo ser...
• Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos fundamentos da prisão preventiva previstos no art. 255 do Código de Processo Penal Militar.
• No que se refere à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que: