Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos fundamentos da...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a afirmativa CORRETA:
• De acordo com o Código de Processo Penal Militar, analise as afirmações a seguir. l O Código de Processo Penal Militar regula os procedimentos...
• Considerando o assunto do texto precedente, que versa acerca da prisão de policiais e de bombeiros militares, julgue o item subsequente no que se...
• Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM) acerca da prisão, assinale a alternativa correta.
• A respeito da prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.