De acordo com o documento Política Nacional de Educação Espe...

os alunos com transtornos funcionais específicos, como síndromes do espectro do autismo e psicose infantil, devem ser atendidos no contraturno escolar.

os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, como transtorno de atenção e hiperatividade, não são público-alvo do atendimento educacional especializado.

o atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos.

a educação especial, organizada de forma paralela à educação comum, apresenta vantagens de individuação do processo de aprendizagem dos alunos com deficiência.

as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado são substitutivas à escolarização comum e se estendem da educação infantil ao ensino superior.