Q3864408Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto ao direito à profissionalização e à proteção
no trabalho, assinale a alternativa correta, de
acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990.