Ao assumir um dia de serviço, determinada guarnição recebeu ...
Ao assumir um dia de serviço, determinada guarnição recebeu uma ordem de policiamento, estabelecendo rotina e pontos de policiamento obrigatório, dentro de determinada área geográfica do Batalhão. Composta por um Sargento, um Cabo e dois Soldados, após cumprir os três primeiros pontos, por sugestão do Cabo, a guarnição se reteve no caminho até o quarto ponto, permanecendo dentro do estacionamento de uma loja de materiais de construção, em local não visível a partir da rua. A Supervisão de Dia, ao passar pelo local e ver o posto de policiamento descoberto, fez contato com a sala de operações, que, consultando o GPS da viatura, indicou onde ela estava parada. Ao chegar ao local, a Supervisão encontrou a guarnição descomposta, a saber: o Sargento flertando com uma funcionária da loja, o Cabo sem parte do uniforme, deitado numa cadeira de praia, e os Soldados jogando em seus celulares.
Diante desse cenário, está configurado o delito de:
Descumprimento de missão
Art. 196, CPM: Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
- Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um terço.
§ 2º Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.
§ 3º Se a abstenção é culposa:
- Pena - detenção, de três meses a um ano.
Não se enquadra como Abandono de Posto (art. 195), pois os militares não abandonaram, sem ordem superior, o posto ou local de serviço designado. No caso, estavam descumprindo a ordem de serviço e por isso, se enquadram no crime de Descumprimento de Missão (art. 196).
A deserção (art. 187) não se configura, pois trata-se de um delito que necessita de um período de dias para sua consumação (mais de oito) e não se enquadra na conduta descrita pelos militares.
A retenção indevida (art. 197) é um crime praticado APENAS por oficial na ocasião de passagem de função. Portanto, não tem ligação com a questão.
A omissão de eficiência da força (art. 198) é crime praticado APENAS pelo comandante e se refere a manutenção da força e do comando. Não possui ligação com a questão em tela.
Espero ter ajudado!
BAh, questão muito bem feita.
Certeza que estavam jogando free fire.
Questão maliciosa...
Não ouve saída da área geográfica estabelecida para o cumprimento da função desempenhada
O que ficou caracterizado foi o abandono de posto. Os policiais poderiam muito bem, após a voada no serviço que deram, voltarem e cumprirem a missão de policiamento no último ponto que faltava. A missão não tinha tempo certo para ser cumprida. Eles abandonaram o serviço.
Não é nescessário deixar a área geográfica delimitada para configurar abandono de posto. É o caso do sgt condenado no stm por passar a maior parte do serviço (guarda do quartel) dentro do carro dentro do batalhão. Na Questão houve abandono do serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo. Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo: Pena — detenção, de três meses a um ano."TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
#PMMG
D ? tenho duvida sobre a resposta, visto que no próprio enunciado: A Supervisão de Dia, ao passar pelo local e ver o posto de policiamento descoberto, fez contato com a sala de operações, que, consultando o GPS da viatura, indicou onde ela estava parada.
Abandono de pôsto
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Descumprimento de missão
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um têrço.
§ 2º Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.
Modalidade culposa
§ 3º Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena — detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
O crime de descumprimento de missão está previsto no capítulo de “crimes em serviço”, e a missão, aqui, deve ser entendida como incumbência, tarefa designada ao militar.
Alguém poderia responder sobre o real motivo de ser Descumprimento de missão e não abandono de posto?
Que onda foi essa
Olha pergunta complicada , porém foi abandono de postoAo assumir um dia de serviço, determinada guarnição recebeu uma ordem de policiamento, estabelecendo rotina e pontos de policiamento obrigatório, dentro de determinada área geográfica do Batalhão.
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pessoal errando a questão e ficando na dúvida. Entendo que o abandono de posto se trata de local fixo, por exemplo a sentinela. Para quem não sabe, sentinela é o militar incumbido da função de guarda do quartel. Abandono de posto é um crime de perigo abstrato, o simples fato de sair da sentinela já configura o crime, se analisarmos a questão, os militares não realizavam a segurança de um posto fixo, eles descumpriam uma missão, logo, Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada.
Gabarito D.
Para essa questão a dúvida está entre Abandono de Posto e Descumprimento de missão.
A ordem é o cerne da questão:
Ao assumir um dia de serviço, determinada guarnição recebeu uma ordem de policiamento, estabelecendo rotina e pontos de policiamento obrigatório. (...)
O art 195: Abandono de Posto diz de forma expressa QUE NÃO TEM ORDEM!
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.
Logo, havendo a presença da ordem não pode ser abandono de posto.
Nos restando o art. 196 - Descumprimento de missão:
Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada.
Nota-se, que estão descumprindo a ordem de serviço.
Gabarito: letra d
GAB - D
# Ao assumir um dia de serviço, determinada guarnição recebeu uma ordem de policiamento,
Abandono de posto: Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.
Descumprimento de missão: Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada.
GABARITO D
"Ao assumir um dia de serviço, determinada guarnição recebeu uma ordem de policiamento"
Gabarito D
Art. 196, CPM: Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um terço.
§ 2º Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.
§ 3º Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
simples, só é possível abandonar o posto se previamente ele foi assumido, ora, a guarnição não chegou no posto tal, mas sim ficou no caminho, deixando assim de cumprir a missão, pois havia um roteiro de lugares a seguir e não seguiu, sacou ?
Como posso abandonar um local sem antes estar nele?
Se estou indo para o local, mas não vou, deixo de cumprir a missão, pois como posso abandonar lago que nem cheguei, né não?
meio viagem, mas entendi assim
Descumprir missão: Não foi à localidade em que deveria estar
Abandono de posto: Sai do local onda estava ilicitamente
O posto deles é toda área de patrulhamento. Eles simplesmente não fizeram o cartão programa.
errei 2x
Minha contribuição.
CPM
Descumprimento de missão
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1° Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um terço.
§ 2° Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.
Modalidade culposa
§ 3° Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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Aqui temos como sujeito ativo apenas o militar da ativa, já que apenas a ele pode ser confiada missão de natureza militar. Trata-se de delito omissivo, pois o agente deixa de cumprir a missão que lhe foi atribuída. A missão consiste em atividade específica e definida. Neste caso estamos diante de uma missão de caráter militar, apesar de parte da Doutrina considere que o fato de o sujeito ser militar e estar cumprindo a missão em serviço já é o suficiente para estabelecer esta característica de forma inequívoca. O crime em estudo traz também circunstâncias especiais de aumento de pena. É punido com maior rigor o oficial ou o militar que esteja em função de comando. Ao menos em tese essas pessoas desempenham missões de maior complexidade e responsabilidade. O próprio preceito secundário da pena cominada determina que este crime é subsidiário, pois o descumprimento da missão, por sua própria natureza, pode constituir crime mais grave. Caso isso ocorra, a persecução do agente deve ser feita com base na conduta mais grave.
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
A) abandono de posto; ERRADA, PARA SER ELE TERIA QUE TER ASSUMIDO/CHEGADO NO POSTO E DEPOIS ABANDONADO.
B) deserção; ERRADA, ELES NÃO SUMIRAM POR MAIS DE 8 DIAS E NEM CABERIA POIS QUANDO O MILITAR SOME EM SERVIÇO É DESAPARECIDO E APÓS 30 DIAS É CONSIDERADO EXTRAVIADO.
C) retenção indevida; ERRADA, NÃO DEIXOU DE RESTITUIR A FUNÇÃO.
D) descumprimento de missão; GABARITO
E) omissão de eficiência da força. ERRADA, O COMANDANTE PARTICIPOU PORTANTO O SEU COMANDO NÃO CABE EFICIÊNCIA.
FATIOU PASSOU!!
daniel ira ser bombeiro.
Descumprimento de missão
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um têrço.
§ 2º Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade
Acredito que não é abandono de posto, pois para abandonar eles precisariam ter ido e permanecido lá por algum tempo, caso que não ocorreu, pois foram para outro local, local este que não foi designado no repasse de missões. O que vocês acham ?
Galera preste atenção no enunciado da questão, uma boa interpretação já matava a questão "determinada guarnição recebeu uma ordem de policiamento, ", logo, se receberam ordem, pode-se compreender que receberam uma missão, pelo menos essa foi a analogia que fiz.
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um têrço.
§ 2º Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade
bem interpretativa a questão, conceito do professor Cícero Coimbra di Gran cursos com fonte na doutrina de Guilherme Nucci:
Posto” – e aqui há o primeiro delito “encapsulado” no rótulo do abandono de posto – é o local certo e determinado, fixo ou não (se não for fixo deve ter percurso demarcado e limitado), onde se cumpre determinada missão, seja de vigilância, controle, segurança (cercanias da Unidade militar), seja de guarda (de local de crime ou de custódia de presos), ou qualquer outra afeta à Força Militar. Está em posto, por exemplo, aquele militar na função de sentinela no serviço de dia do quartel, durante o seu período de vigilância (“quarto de hora”), que pode simplesmente se desincumbir de seu dever militar de prestar a vigilância e deixar o espaço geográfico que lhe é definido, potencialmente lesando a estratégia de segurança da Unidade (serviço militar).
Galera muito CUIDADO.
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Com respeito aos demais colegas, vi muitos comentários dizendo que não seria abandono de posto porque este só configuraria se fosse "sem ordem superior", e que na questão disse que "determinada guarnição recebeu uma ordem", por isso não seria abandono de posto.
Essa interpretação está equivocada, o "SEM ordem superior" a que o tipo se refere é no sentido de que para que o militar possa sair do posto ele tem que ter uma ordem/consentimento do superior, e não no sentido de receber ordem para desempenhar a missão (não é realizar missão sem ordem, é sair do posto sem ordem). Veja que a questão fala que "determinada guarnição recebeu uma ordem DE POLICIAMENTO".
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Há outros colegas que afirmaram que não configura abandono de posto porque a guarnição "não sair do local de serviço", que a guarnição não estava no posto mas estava na área geográfica respectiva. É um argumento válido porém entendo que não tem como inferir essa informação do enunciado, a questão não deixa claro em qual local que foram encontrados, se estavam dentro ou fora do local de serviço, ela apenas diz o seguinte: "(...) permanecendo dentro do estacionamento de uma loja de materiais de construção, em local não visível a partir da rua. (...)". Não temos como saber onde é esse local, motivo pelo qual entendo não ser esse o erro da questão.
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O que realmente afasta o crime de abandono de posto nessa questão é a informação de sequer a guarnição chegou ao posto para cumprir a missão, veja: "(...) após cumprir os três primeiros pontos, por sugestão do Cabo, a guarnição SE RETEVE NO CAMINHO até o quarto ponto (...)".
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"Logicamente, para que o militar abandone o serviço, DEVE primeiro assumi-lo e depois não pôr termo à sua missão. A situação em que o militar não cumpre a ordem direta de assumir o serviço e deixa a unidade não configurará abandono de serviço (nem de posto ou de lugar de serviço), mas poderá configurar outro delito, como a recusa de obediência (art. 163 do CPM)."
Manual de Direito Penal Militar (Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streinfinger).
A)Errado.
Abandono de Posto
Artigo 195 : Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo
B)Errado.
Art. 187 : Deserção é Ausentar - se o militar sem licença da unidade a que serve por mais de 8 dias.
C)Errado
Art. 197 : Deixar o oficial de restituir por ocasião objeto, carta, cifra ou documento.
D)Correto.
Art. 196 : Deixar o Militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada.
Ou seja a diferença do abandono de posto para o descumprimento de missão, está que o primeiro caso ocorre a determinação prévia de um lugar designado
Exemplo : Sentinela que sai do seu posto por simples vontade
E o Segundo caso ocorre há uma missão já predeterminada, no excerto da questão cita uma ordem, logo é o que da se depreender.
Questão completamente ficticia ..
sqn
Não estava no posto, estava a caminho do posto, acho que é por isso que não é abandono de posto.
A) abandono de posto; ERRADA. Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.
B) deserção; ERRADA. Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias.
C) retenção indevida; ERRADA. Art. 197. Deixar o oficial de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado.
D) descumprimento de missão; CORRETA. Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada.
E) omissão de eficiência da força. ERRADA. Art. 198. Deixar o comandante de manter a força sob seu comando em estado de eficiência.
matei a questão depois de ler ''após cumprir os três primeiros pontos, por sugestão do Cabo'' já dá pra entender que estavam em uma missão
Descumprimento de missão
Art. 196 do CPM - DEIXAR o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é OFICIAL o agente, a pena é aumentada de um terço.
§ 2º Se o AGENTE exercia FUNÇÃO DE COMANDO, a pena é aumentada de metade.
Modalidade culposa
§ 3º Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
ALTERNATIVA CORRETA: LETRA D.
A questão trocou a função o que o praça e o sargento estavam fazendo...
o certo seria assim:
Os Soldados flertando com uma funcionária da loja, o Cabo sem parte do uniforme, deitado numa cadeira de praia, e os Sargento jogando em seu celular.
Praça é praça
praça sempre se destaca sem um oficial supervisionando por perto
ESSE QCONCURSOS ESTÁ DE MAL A PIOR. A GENTE PRECISA IMPLORAR PELA CORREÇÃO DO PROFESSOR... ENQUANTO ISSO OS ALUNOS FICAM BATENDO CABEÇA PRA DESVENDAR O PORQUÊ DE NÃO SER OU SER TAL ALTERNATIVA
A Supervisão de Dia, ao passar pelo local e ver o posto de policiamento descoberto
“…. se reteve no caminho… os policiais nem chegaram ao posto designado, sendo assim nao ocorreu abandono de posto.
A pena do SGT será aumentada de metade
Por eliminação. #pmminas
Descumprimento de missão
Art. 196 do CPM - DEIXAR o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é OFICIAL o agente, a pena é aumentada de um terço.
§ 2º Se o AGENTE exercia FUNÇÃO DE COMANDO, a pena é aumentada de metade.
Modalidade culposa
§ 3º Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Minha interpretação:
Abandono de posto: Lugar/posto > Ponto fixo. Ex.: Aquelas cabines que ficam na praça.
Descumprimento de missão: Descumprir ordem de policiamento em uma região.
ELES AINDA ESTAVAM DENTRO, FOI QUE CONFIGUROU APENAS DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO !
PMBA 2022 A VAGA SERÁ NOSSA.
Pena SGT Aumenta Metade
Oficial aumenta 1 terço
DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um terço.
§ 2º Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.
MODALIDADE CULPOSA
§ 3º Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
de tanto fzr as msm questões,eu já decorei kkkkk br bahiaaa!!!
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
abandonar o serviço que cumpria antes de terminar também configura abandono de posto. tá malucoooo
Ta aí o tipo de questão que realmente avalia o candidato! Muito boa!
Boa questão da FGV (nunca pensei que diria isso)
lendo e imaginando a cena
Guarnição da peste! KKKKKKKKK
descumprimento da missão, pois pra ser abandono de posto tem que esta no local e eles nem chegaram no 4° posto
Na situação hipotética, uma guarnição recebeu uma ordem de policiamento, mas não cumpriram integralmente, no quarto ponto, eles ficaram dentro de um estacionamento de uma loja de materiais de construção. Nesse caso, devemos encontrar qual foi o crime praticado.
Vamos analisar as alternativas:
A – Incorreta – Não houve abandono de posto, pois não abandonaram sem ordem superior o posto ou lugar de serviço. No caso, eles descumpriram uma ordem de serviço, são coisas diferentes. Abandono de posto Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo: Pena - detenção, de três meses a um ano.
B – Incorreta – Não configurou crime de deserção, que consiste em: Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias: Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.
C – Incorreta – Também não há ligação. Retenção indevida Art. 197. Deixar o oficial de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado: Pena - suspensão do exercício do posto, de três a seis meses, se o fato não constitui crime mais grave.
D – Correta – Exato! Na situação hipotética, os militares descumpriram a ordem de missão que tinha sido confiada, que era a de verificar todos os pontos, porém no quarto ponto eles pararam de cumprir a missão. Descumprimento de missão Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
E – Incorreta – Não foi esse crime. Omissão de eficiência da força Art. 198. Deixar o comandante de manter a força sob seu comando em estado de eficiência: Pena - suspensão do exercício do posto, de três meses a um ano.
Gabarito do professor: alternativa D