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Q4156959 Saúde Pública
Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas são de uma escola municipal localizada na zona rural, onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado descreve exposição coletiva a agrotóxicos com sinais e sintomas compatíveis com intoxicação exógena, o que exige notificação e investigação pela vigilância em saúde no território, com articulação intersetorial. Isso sustenta a alternativa D.

Tema central: vigilância municipal intersetorial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui atribuição específica da Prefeitura. A base afirma que a vigilância e a investigação do evento no território são atribuições do SUS local, com atuação integrada; a responsabilidade da empresa não apaga o dever do poder público municipal de investigar e articular a resposta.
B
Errada
Está errada porque restringe a notificação aos casos comprovados. A base é expressa em que a notificação compulsória alcança suspeita ou confirmação, e que intoxicação exógena pode ser reconhecida por exposição associada a sinais e sintomas compatíveis, sem exigir comprovação prévia para notificar e investigar.
C
Errada
Está errada porque faz depender a conclusão do cálculo de coeficiente de incidência. A base mostra que a decisão operacional aqui não depende de medida quantitativa: a exposição coletiva descrita e o quadro clínico compatível já são suficientes para desencadear notificação e investigação.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o caso exige atuação da vigilância em saúde no âmbito local diante de suspeita de intoxicação exógena por agrotóxicos com repercussão coletiva. As diretrizes da vigilância de populações expostas a agrotóxicos indicam que, diante de indivíduos intoxicados ou denúncia de exposição humana, o processo se inicia por notificação compulsória e investigação, e que a execução das ações depende de articulação com outros setores, inclusive meio ambiente e agricultura. Por isso, a apuração pelo poder público municipal, com envolvimento intersetorial, está de acordo com o procedimento aplicável.
E
Errada
Está errada porque nega competência legal da Prefeitura. A base sustenta a descentralização das ações de vigilância e a competência local para atuar; eventual acionamento do estado pode ocorrer como apoio, mas não substitui nem exclui a atuação municipal, mesmo em evento grave.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar gravidade ou ausência de confirmação diagnóstica como motivo para retirar a competência municipal ou adiar a resposta, quando a base determina investigação local e notificação já na suspeita, com articulação intersetorial.
Dica para questões semelhantes
  • Em exposição humana a agrotóxicos com sinais e sintomas compatíveis, pense primeiro em notificação compulsória e investigação, mesmo sem confirmação laboratorial.
  • Não exclua a competência municipal em eventos coletivos ou graves; a lógica da vigilância é descentralizada e territorial.
  • Em casos de agrotóxicos, procure a atuação intersetorial da vigilância em saúde com setores como meio ambiente e agricultura.
  • Não exija coeficiente epidemiológico prévio para reconhecer necessidade de resposta sanitária quando o enunciado já trouxer exposição coletiva e quadro compatível.

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