Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...
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Q4156953
Saúde Pública
Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Vitor sofreu acidente de trânsito durante a corrida por aplicativo, ou seja, no exercício do trabalho; por isso, o evento se enquadra como acidente de trabalho e deve ser notificado imediatamente no SINAN, em até 24 horas.
Tema central: Notificação de acidente de trabalho no SINAN
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque condiciona a notificação à confirmação de vínculo formal com a empresa. Para fins de SINAN/VISAT, o critério dado na base é a ocorrência do acidente durante o exercício do trabalho, e não a prova de vínculo celetista formal.
B
Errada
Errada porque exige gravidade da lesão como condição para notificação. A base informa que, após a alteração normativa de 2023, o agravo notificável passou a ser simplesmente "Acidente de Trabalho", sem limitação a casos graves, fatais ou em crianças e adolescentes.
C
Errada
Errada porque restringe o enquadramento do acidente à condição de microempreendedor individual. Esse não é o critério usado para notificação no SINAN; o que decide é a relação do evento com o exercício do trabalho.
D
Errada
Errada porque afirma que acidente de trânsito deixa de ser acidente de trabalho. A base diz o contrário: evento por causa não natural ocorrido durante o exercício do trabalho se enquadra como acidente de trabalho; o fato de ser de trânsito não exclui o nexo ocupacional para vigilância.
E
Certa
A alternativa E aplica corretamente os dois critérios normativos que resolvem a questão: o enquadramento do evento como acidente de trabalho, porque ocorreu durante a execução da atividade laboral, e o regime de notificação compulsória imediata no SINAN, em até 24 horas, porque a Lista Nacional de Notificação Compulsória passou a prever "Acidente de Trabalho" sem a antiga restrição por gravidade. Portanto, o serviço de saúde deve notificar o caso como decorrente do trabalho nesse prazo.
Pegadinha da questão
A questão explora confusões entre notificação no SINAN e exigências de vínculo formal, gravidade ou forma jurídica de contratação, além da falsa ideia de que acidente de trânsito não pode ser acidente de trabalho.
Dica para questões semelhantes
- Para notificação em vigilância do trabalhador, primeiro verifique se o evento ocorreu durante o exercício da atividade laboral; esse é o núcleo do enquadramento.
- Não condicione a notificação no SINAN à existência de vínculo celetista formal, CAT ou forma específica de contratação, se a base normativa da questão não exigir isso.
- Em questões atualizadas, não use a redação antiga que limitava a notificação de acidente de trabalho à gravidade; após a alteração de 2023, o agravo é "Acidente de Trabalho".
- Acidente de trânsito não exclui, por si só, o nexo com o trabalho; é preciso olhar se ocorreu no contexto do exercício laboral.
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