Segundo o Código Penal Militar, são penas acessórias a

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao Código Penal Militar (CPM), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Não é imputável o agente...
• Quanto ao Tópico das Penas, constante do Código Penal Militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. ( ) A pena de...
• Acerca das penas previstas no Código Penal Militar brasileiro, analise as assertivas a seguir: I. A pena de prisão é menos benéfica do que as...
• No que diz respeito às penas, assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Código Penal Militar.
• Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.A perda de posto e patente...