No caso de, iniciada a execução no território nacional, a in...

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Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761122 Direito Penal

No caso de, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será, como regra,

determinada segundo a livre escolha do órgão do Ministério Público com atribuição.

do Supremo Tribunal Federal, sempre.

determinada pelo domicílio ou pela residência do réu.

do Superior Tribunal de Justiça, sempre.

determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.

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