O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime

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Q457465

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q457465 Direito Penal

sempre isenta de pena.

se inevitável, isenta de pena.

se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.

exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

não exclui o dolo.

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