Para a teoria jurídico-positivista de Hans Kelsen, a Consti...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CBM-CE Prova: CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |

Q3691894 Direito Constitucional

Para a teoria jurídico-positivista de Hans Kelsen, a Constituição deve ser entendida como:

O conjunto de normas fundamentais não escritas que regem o Estado, dotadas de supremacia política, mas não jurídica.

A norma fundamental hipotética que confere validade a todo o ordenamento, ocupando o ápice da pirâmide normativa.

O conjunto de princípios metajurídicos de legitimidade social, expressão da vontade geral.

A soma dos direitos fundamentais, considerada como a parte materialmente essencial da Constituição.

O resultado de pactos sociais sucessivos que, ao longo da história, formaram o Estado moderno.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.

Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM)

🎯 Saiba o que estudar