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Q1134695 Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar (I-21-PM), quanto ao estandarte, à adoção, guarda e condução, em quaisquer solenidades, formaturas ou eventos, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: B

1. Interpretação e Tema:
A questão aborda o procedimento de adoção, guarda e condução do estandarte no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme as Instruções para Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar (I-21-PM).

2. Legislação Aplicável:
O tema é disciplinado pela I-21-PM, especialmente no capítulo referente à guarda e condução de estandarte e bandeira em solenidades.

3. Explicação do tema:
O estandarte simboliza a unidade policial militar, sendo sua guarda e condução normas de valor cerimonial e respeitadas à risca. A designação do porta-estandarte recai sobre o sargento designado pelo comandante, exceto quando se tratar do porta-bandeira, respeitando a hierarquia e a tradição militar.

Exemplo Prático:
Em uma formatura na unidade, o comandante designa um sargento para conduzir o estandarte. Durante o evento, apenas oficiais mais modernos poderiam trazer a bandeira, conforme a denominação do cargo e o seu papel na hierarquia.

4. Justificativa da Alternativa Correta (B):
A alternativa B está correta porque reflete o previsto nas instruções:
"Exceto o porta-bandeira, o porta-estandarte será o sargento a ser designado pelo Comandante da Unidade." Isso assegura que o papel de porta-estandarte não é exclusivo aos oficiais, concretizando o respeito à cadeia de comando.

5. Crítica às Alternativas Incorretas:
A) Incorreta, pois a guarda correta é geralmente invertida nas instruções: o estandarte não vai obrigatoriamente ao corpo da guarda e a bandeira também segue regras específicas.
C) Incorreta, pois ao formar apenas o estandarte, não é atribuição exclusiva do oficial mais moderno conduzi-lo.
D) Incorreta, pois atribui a função de porta-estandarte apenas a oficiais, quando na verdade é função de sargento designado.

Pegadinhas: Atenção a palavras como "sempre" e "apenas", que costumam restringir conceitos de maneira equivocada na legislação militar.

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Comentários

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Rrsposta B

Gabarito B

III - exceto o porta-bandeira,o porta-estandarte será o sargento a ser designado pelo Comandante da Unidade; na APMBB será o aluno 1º colocado do último ano do CFO; (NR dada pela Portaria CCOMSOC-2/103/18, publicada no Bol G PM 11/19)

O porta-estandarte será o Sargento (SGT) a ser designado pelo Comandante da Unidade.

O porta-bandeira será o Aluno Oficial (AL-CFO), melhor colocado no último ano do curso.

Pra nunca mais errar essas questões: O mais moderno não tem direito a nada! =P

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