O acolhimento familiar ou institucional deve ocorrer no local mais proximo à residência dos pais ou responsável e, identificada a necessidade, a familia de origem será incluida em programas oficiais de orientação, apoio e promoção social, sendo facilitado o contato com a criança acolhida. 

O plano individual de atendimento será elaborado pela autoridade judiciária competente logo após o acolhimento da criança, devendo contemplarexclusivamente a opinido dos técnicos responsáveis, sem necessidade de oitiva dos pais ou do adolescente.  

Verificada a possibilidade de reintegração familiar, o responsavel pelo programa de acolhimento comunicara o Ministério Público, que terá prazo de dez dias para manifestação, cabendo à autoridade judiciéria decidir no prazo de quinze dias. 

As medidas de proteção somente podem ser aplicadas de forma isolada, vedada a aplicação cumulativa, e sua substituição depende de prévia autorização do Conselho Tutelar, após análise do caso concreto pela equipe multidisciplinar.  

A manutenção da criança ou do adolescente em programa de acohimento familiar ou institucional poderá ultrapassar excepcionalmente o prazo maximo de dezoito meses, desde que haja autorização do Conselho Tutelar, dispensada a manifestação judicial quando comprovada a dificuldade momentanea da familia de origem.