O tenente João, motivado por discussão ocorrida em momento ...

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Q1970156 Direito Penal Militar

O tenente João, motivado por discussão ocorrida em momento anterior, adentrou o alojamento e acertou um soco no rosto do tenente José, que se encontrava sentado em sua cama. Na iminência de novo ataque de João, José revidou e aplicou-lhe um soco, que ocasionou o desmaio de João.


Nessa situação hipotética, a postura de José enquadra-se na exclusão do crime em razão de

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