A Lei Complementar Estadual nº 090/1991 dispõe sobre a Orga...

Questões de assuntos semelhantes

• O Conselho Gestor da FUNDAC/RN é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações nas Unidades de...
• No que se refere ao concurso público, estabelecido na LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
• Na forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ao servidor EXCETO:
• Quando da edição da Lei Complementar nº 566, de 19 de janeiro de 2016, o legislador previu em seção específica os critérios de hierarquização nos...
• Estabelece a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, que Provimento é o ato de preenchimento de cargo ou função pública vago,...