Considere um cidadão que se embriaga com o objetivo de come...
Embriaguez preordenada é aquela procurada pelo agente, a fim de, nesse estado, cometer a infração penal.
Acontece o agravamento da pena
Circunstâncias agravantes
Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
(...)
l) em estado de embriaguez preordenada.
Caí igual um filhote de pato aprendendo a nadar em um lago ermo em um dia ensolarado próximo ao Natal.
E) EMBRIAGUEZ PREORDENADA: É aquela em que o agente (pessoa), ingere bebida alcoólica com o intuíto de praticar um crime, ou seja, para que o mesmo crie coragem para tal prática.
Vou compartilhar um resuminho meu de inimputabilidade em razão de embriaguez, que pode ajudar nesse tipo de questão.
Acidental:
- Proveniente de caso fortuito ( o agente desconhece o efeito da substância que ingere) ou força maior (independe do controle ou vontade do agente).
- Se completa: agente inimputável, isento de pena. Se incompleta: Agente semi imputável, diminuição de pena de 1/3 a 2/3
- Absolvição própria. Não aplica mandado de segurança.
Não acidental:
- Pode ser voluntária ou culposa.
- Completa ou incompleta, não excluem a imputabilidade.
- Adota a teoria da actio libera in causa.
Patológica ou doentia:
- Tratada juridicamente como doença mental.
- Completa ou incompleta excluem a imputabilidade.
Preordenada " embriaguez da coragem "
- O agente acometido por falta de coragem, medo ou inibido, usa do álcool para criar coragem e praticar a conduta delituosa.
- Completa ou incompleta gera agravante de pena.
- Adota a teoria da actio libera in causa.
E) CORRETA
A embriaguez pode ser voluntária (dolosa ou culposa) ou involuntária (acidental).
Diz-se voluntária quando o agente faz livre uso de droga (lícita ou ilícita) e perde assim, total ou parcialmente, a capacidade de discernimento. Será dolosa – ou voluntária, segundo o Código – quando o autor fizer uso da substância com a intenção de embriagar-se; e culposa, quando, fora do caso anterior, embriagar-se por imoderação ou imprudência. E é preordenada quando o agente se embriaga com o fim de cometer crime.
Diversamente, considerar-se-á involuntária a embriaguez quando resultar de caso fortuito (v. g., desconhece que determinada substância produz embriaguez) ou força maior (v. g., é constrangido à embriaguez). Se se tratar de embriaguez involuntária completa, excluir-se-á a culpabilidade do agente que praticar um fato típico e ilícito. E se for o caso de embriaguez involuntária incompleta, hipótese em que, não obstante isso, preserva-se uma certa capacidade de autodeterminação, o agente responderá por crime, mas com pena reduzida de 1/3 a 2/3 (CP, art. 28, II, §2°).
anotar
Art. 61 II, L, CP.
Embriaguez preordenada !
Gabarito: E
A embriaguez pode ser:
1.Não acidental:
a) voluntária: o agente deseja ingerir a substância que lhe causará a embriaguez, sem qualquer empecilho para isso;
b) culposa: o agente deseja ingerir a substância, mas não pretende embriagar-se. A embriaguez é derivada de culpa, muito embora o consumo da bebida haja sido espontâneo e consciente;
c) preordenada: o agente embriaga-se com fins de cometer uma conduta típica, a ingestão de bebidas se dá exatamente em razão da finalidade previamente planejada.
embriaguez preordenada é dentro de voluntária.
Embriagues preordenada -> BEBEU PRA TOMAR CORAGEM!
#PMMINAS
siga ig
@pmminas
GABARITO - E
Agravante Genérica
2º fase
Parabéns! Você acertou!
Se ele bebeu para CRIAR CORAGEM ----> Embriaguez Preordenada.
@pmminas
Bebeu pra tomar coragem (Embriaguez preordenada)
@PMMINAS
Bebeu pra tomar coragem (Embriaguez preordenada)
@PMMINAS
preordenada = PRE = ANTES
bizu para embriaguez:
Voluntaria e Culposa: Aplica pena
Incompleta + caso fortuito ou força maior: reduz a pena
completa + caso fortuito ou força maior: isenta de pena
Preordenada: (encher a cara para criar coragem) : agravante
Bebeu pra tomar coragem, PREORDENADA
@PMMINAS
No Direito Penal Militar a embriaguez só agrava a pena para civil quando for preordenada.
Militar é prejudicado de qualquer forma: Seja preordenada, seja pela embriaguez voluntária (Ex:.só tomar uma e acaba cometendo um crime)
preordenada.
preordenada.
Item (A) - A embriaguez acidental fortuita têm lugar quando o agente não tem a intenção nem tampouco a consciência de que está se embriagando. Ocorre, por exemplo, em ocasião em que o agente ignora estar consumindo substância alcoólica ou de efeitos análogos, ou ainda quando ingere uma quantidade ínfima dessas substâncias, mas cujos efeitos são potencializados em razão do uso concomitante de algum medicamento. A embriaguez por força maior se dá, por sua vez, quando o agente não tem controle quanto ao consumo de álcool ou de substâncias de efeitos análogos, o que geralmente ocorre quando a pessoa é de alguma forma forçada a se embriagar. A situação descrita no enunciado da questão não se enquadra, portanto, no que se entende por embriaguez acidental por força maior, sendo a alternativa contida neste item falsa.
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