Assinale a alternativa correta sobre como a legislação bras...

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Q910042

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Aspirante da Polícia Militar |

Q910042 Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre como a legislação brasileira sobre o Direito Penal define o erro sobre os elementos do tipo.

O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui a culpa e o dolo, mas permite a punição do agente

O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo

O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui apenas a culpa

O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui o dolo, e impede a punição por crime culposo

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