Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa C: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa D: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN. Ou Alternativa E: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que o acidente ocorreu durante a atividade laboral e que acidente de trabalho integra a lista nacional de notificação compulsória no SINAN, sem exigir vínculo formal, condição de MEI ou gravidade da lesão.Tema central: Notificação compulsória de acidente de trabalho no SINANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque condiciona a notificação à confirmação de vínculo formal com a empresa. A notificação no SINAN não depende disso, e a orientação técnica alcança trabalhadores de plataformas digitais, mesmo sem vínculo formal.BErradaEstá errada porque exige gravidade da lesão como condição para notificação. A lista vigente trata "acidente de trabalho" de forma geral, e não apenas acidentes graves.CErradaEstá errada porque cria um requisito inexistente: ser microempreendedor individual. A notificação não depende desse enquadramento, mas do fato de o evento ser relacionado ao trabalho.DErradaEstá errada porque o acidente de trânsito, ocorrido durante a prestação da atividade laboral, não afasta o nexo ocupacional para fins de vigilância e notificação.ECertaA Portaria GM/MS nº 5.201/2024 inclui "acidente de trabalho" na Lista Nacional de Notificação Compulsória, e a Nota Técnica nº 14/2025 orienta a notificação de agravos relacionados ao trabalho em trabalhadores de plataformas digitais, inclusive sem vínculo formal reconhecido. Como o fato ocorreu durante a corrida, no exercício da atividade, o evento deve ser notificado como decorrente do trabalho no SINAN, em até 24 horas.Pegadinha da questãoMisturar notificação no SINAN com vínculo empregatício formal e com a regra antiga que restringia a notificação aos acidentes graves, além de tentar excluir o nexo ocupacional por se tratar de acidente de trânsito.Dica para questões semelhantesPara notificação no SINAN, verifique primeiro se o evento ocorreu no exercício do trabalho.Não aplique a regra antiga de gravidade se a base vigente já trata o agravo como "acidente de trabalho" em geral.Trabalhador de plataforma digital não fica fora da vigilância em saúde do trabalhador por atuar em contexto informal.Acidente de trânsito ocorrido durante a execução da atividade laboral pode manter nexo com o trabalho para fins de notificação.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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