Quem causar lesão grave à integridade física de membros de g...

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Q741728

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: CBM-BA Prova: FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q741728 Legislação Federal

Quem causar lesão grave à integridade física de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte, comete

injúria qualificada por preconceito, prevista no art. 140 do Código Penal Brasileiro.

crime resultante de preconceito de raça ou de cor previsto na Lei n⁰ 7.716, de 05/01/1989.

crime de genocídio, previsto na Lei n⁰2.889, de 01/10/1956

crime de tortura, previsto na Lei n⁰9.455, de 07/04/1997.

contravenção penal resultante de preconceito de raça, prevista na Lei n⁰7.437, de 20/12/1985.

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