A respeito da liberdade provisória, é correto afirmar que:

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Q559774

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559774 Direito Processual Penal

não pode ser revogada pelo juiz a qualquer tempo.

é facultativa sua concessão nos crimes de menor potencial ofensivo, quando o autor do fato, surpreendido em flagrante, assumir o compromisso de comparecer ao juízo.

pode ser concedida pela autoridade policial a liberdade provisória sem fiança.

nos casos em que couber fiança, o juiz, verificando ser impossível ao réu prestá-la, por motivo de pobreza, poderá conceder-lhe o benefício.

a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com reclusão ou detenção.

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