Questões de Concurso Militar EsFCEx 2021 para Direito
Foram encontradas 47 questões
Q1821808
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que
concerne à citação, intimação e notificação, é correto
afirmar:
Q1821809
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que
concerne à condição de insubmisso prevista no Processo
de Insubmissão, é correto afirmar que
Q1821810
Direitos Humanos
O Tribunal Penal Internacional tem jurisdição, em conformidade com o Estatuto de Roma, sobre:
Q1821811
Direitos Humanos
O Estatuto de Roma determina que os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional
Q1821812
Direitos Humanos
O Estatuto de Roma contempla como pena a ser imposta
pelo Tribunal Penal Internacional à pessoa condenada por
um dos crimes de sua competência: