Questões de Concurso Militar PM-BA 2019 para Aspirante

Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:

Sobre os crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:

Sobre os delitos da Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas - é INCORRETO afirmar:

No âmbito do Direito Penal, em relação aos crimes em espécie, a alternativa correta é:

Marcos é oficial da PM, comandante da guarnição da qual integrava .Pedro, cabo PM, que frequenta a mesma igreja que ele. Durante a atuação funcional de ambos, resultou na prisão em flagrante de um civil. No momento da prisão em flagrante, Pedro espancou o cidadão, tendo desferido socos a pontapés no mesmo o que posteriormente lhe deixou paraplégico, além de ter lhe asfixiado com o uso de uma sacola plástica. Essa ação foi realizada para que o cidadão informasse a Pedro a localização da droga, ensejando a hipótese delitiva da Lei 9.455/1997. Marcos, ao assistir tal cena repreendeu Pedro, informando "eu deveria lhe prender em flagrante, já que eu assisti essa barbárie, mas não farei isso porque somos irmãos de igreja" (S/C).
A conduta praticada por Marcos foi: