Questões de Concurso Militar PM-SC 2018 para Cabo da Polícia Militar
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Q989546
Direito Processual Penal Militar
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 1.002/69 (Código
de Processo Penal Militar) assinale a alternativa
CORRETA sobre a prisão em flagrante:
Q989547
Direito Penal Militar
De acordo com as penas principais do artigo 55 do
Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar), assinale
a alternativa INCORRETA:
Q989548
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar nº 339, de 08 de março
de 2006 que dispõe sobre a Divisão e Organização
Judiciárias do Estado de Santa Catarina e estabelece
outras providências, assinale a alternativa CORRETA:
Q989549
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com previsto na Resolução TJ nº. 29 de 20 de
novembro de 2017, assinale a alternativa CORRETA,
quanto à denominação em primeiro grau da Justiça
Militar de Santa Catarina:
Q989550
Direito Penal Militar
Quanto às definições dos crimes abaixo relacionados, de
acordo com o Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal
Militar), assinale a alternativa CORRETA: