Questões de Concurso Militar PM-PI 2021 para Aspirante da Polícia Militar

Foram encontradas 60 questões

Q1830440 Direito Processual Penal
Acerca do acordo de não persecução penal, novidade incluída no Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019, é CORRETO afirmar que  
Alternativas
Q1830441 Direito Processual Penal
Quanto ao interrogatório do acusado, previsto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q1830442 Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 7.960/89, que dispõe sobre a prisão temporária, é correto afirmar que esta poderá ser determinada ao agente que cometer o crime de
Alternativas
Q1830443 Direito Processual Penal
Em relação à competência prevista no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q1830444 Direito Constitucional
Acerca do Habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
36: D
37: E
38: E
39: E
40: B