Questões de Concurso Militar PM-PI 2021 para Aspirante da Polícia Militar
Foram encontradas 60 questões
Q1830440
Direito Processual Penal
Acerca do acordo de não persecução penal,
novidade incluída no Código de Processo
Penal pela Lei nº 13.964/2019, é
CORRETO afirmar que
Q1830441
Direito Processual Penal
Quanto ao interrogatório do acusado,
previsto no Código de Processo Penal,
marque a alternativa CORRETA.
Q1830442
Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 7.960/89, que dispõe
sobre a prisão temporária, é correto afirmar
que esta poderá ser determinada ao agente
que cometer o crime de
Q1830443
Direito Processual Penal
Em relação à competência prevista no
Código de Processo Penal, é CORRETO
afirmar que
Q1830444
Direito Constitucional
Acerca do Habeas corpus, assinale a
alternativa CORRETA.