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Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2011 para Primeiro Tenente - Direito

Foram encontradas 5 questões

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Q328560
Direito Processual Penal Militar Organização da Justiça Militar ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328560 Direito Processual Penal Militar
De acordo com a Lei n° 8.457/ 1992 (Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares),assinale a opção INCORRETA em relação ao Conselho Permanente de Justiça.
Alternativas
Q328562
Direito Processual Penal Militar Inquérito Policial Militar - IPM ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328562 Direito Processual Penal Militar
O Comandante de uma Organização Militar da Marinha (OM) instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apuração de fato que possa constituir crime militar.O prazo inicial foi de 40 dias, entretanto,existiu a necessidade de diligências indispensáveis à elucidação do fato.De acordo com o Código de Processo Penal Militar, quem poderá prorrogar o prazo do IPM?
Alternativas
Q328583
Direito Processual Penal Militar Ação Penal Militar ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328583 Direito Processual Penal Militar
O filho de um cabo da Marinha do Brasil foi condenado por crime comum,a pena de restrição de direitos com prestação de serviço à comunidade.Acontece que a decisão judicial permitiu que o referido cabo substituísse o filho (terceiro absolutamente estranho ao ilícito penal) na prestação de serviços à comunidade. Em relação à pena no presente caso, ocorreu violação do princípio.
Alternativas
Q328593
Direito Processual Penal Militar Procedimentos ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328593 Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar,em relação ao processo de crime de insubmissão assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q328595
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328595 Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, em relação ao processo ordinário, assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: D
5: B
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