Questões de Concurso Militar CBM-PB 2025 para Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) - Quadro de Oficiais Especialistas

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Q3406808 Direito Penal Militar
O Soldado Mévio, militar da ativa do Exército Brasileiro, durante uma folga e trajando vestimentas civis, envolve-se em uma discussão acalorada com um colega de farda, o Cabo Caio, também de folga e à paisana, em um bar localizado fora de qualquer área sob administração militar. Em determinado momento, tomado pela ira, Mévio desfere um golpe de canivete em Caio, causando-lhe lesões corporais graves que exigem internação hospitalar por mais de 30 dias. Considerando exclusivamente as disposições do artigo 9º do Código Penal Militar sobre crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa CORRETA sobre a natureza do crime praticado por Mévio:
Alternativas
Q3406816 Direito Penal Militar
De acordo com o Artigo 22 do Código Penal Militar, a definição de "militar" para fins de aplicação da Lei penal militar abrange um espectro mais amplo do que apenas os membros ativos das Forças Armadas. Considerando essa abrangência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A