Questões de Concurso Militar PM-PB 2022 para Oficial
Foram encontradas 4 questões
Q2031865
Direito Penal
“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que
só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não
sejam suficientes para a proteção dos bens jurídicos
envolvidos”.
O texto acima traz a definição do princípio da:
O texto acima traz a definição do princípio da:
Q2031866
Direito Penal
Não comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da
conduta, o sujeito que agiu em:
Q2031875
Direito Penal
A conduta de constranger, sob violência ou grave ameaça,
funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública
ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já
tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou momento de
crime, prejudicando sua apuração, configura crime de:
Q2031876
Direito Penal
O agente que constrange alguém com emprego de
violência, causando-lhe sofrimento físico, com a finalidade
de obter dela a confissão da autoria de um crime, pode
responder pelo delito de: