Questões de Concurso Militar PM-DF 2010 para Aspirante da Polícia Militar
Foram encontradas 120 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273108
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos às partes, aos procuradores e à arguição de incompetência.
O assistente tem a função de auxiliar a parte principal, submetendo-se, para tanto, aos mesmos ônus processuais impostos ao assistido.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273109
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, a respeito de embargos e recursos.
Das decisões interlocutórias cabe recurso de apelação.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273110
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, a respeito de embargos e recursos.
Cabem embargos infringentes em caso de obscuridade ou contradição em sentença pronunciada por juiz em primeira instância.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273111
Direito Penal
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes hediondos e à definição dos crimes de tortura.
Considera-se tortura constranger alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, ainda que de terceira pessoa.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273112
Direito Penal
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes hediondos e à definição dos crimes de tortura.
Quando um cidadão for condenado por sentença por ter cometido crime considerado hediondo, caberá ao juiz decidir fundamentadamente se o condenado poderá apelar em liberdade.