Questões de Concurso Militar CIAAR 2020 para Primeiro Tenente - Serviços Juridicos
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Na Língua Portuguesa, há determinadas palavras que podem apresentar uma multiplicidade de significados, de acordo com seu contexto de uso.
A partir desse conceito, leia o texto a seguir.
Disponível em:<https://br.pinterest.com/pin/340232946846670464/?lp=true>.
Acesso em: 10 fev. 2020.
A esse respeito, é correto afirmar que o conceito apresentado se aplica à palavra “sonho”, não só por
apresentar sentido ambíguo perceptível no texto da propaganda, como também porque no seu emprego
identifica-se um fato linguístico denominado
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro estabelece que “a lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.”
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir sobre o instituto do casamento.
( ) O casamento de estrangeiros celebrado no Brasil será obrigatoriamente perante autoridade diplomática ou consular brasileira.
( ) O casamento realizado no Brasil estará sob a aplicação da lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração.
( ) O regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem os nubentes domicílio, e, se este for diverso, a do primeiro domicílio conjugal.
( ) O divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, será reconhecido no Brasil imeditamente, sem a necessidade de ser homologado no STJ.
A sequência correta é
O Código Civil Brasileiro determina que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.
Todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. O que são os bens públicos dominiais?