Questões Militares de Serviço Social - Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) encontra-se presente nos debates ocorridos nos últimos tempos em torno das propostas de reforma da previdência. Acerca do BPC, marque a opção correta.

“O debate contemporâneo em torno da matricialidade sociofamiliar na política social reaviva a discussão sobre a família, que por muito tempo ficou relegado a segundo plano no campo do Serviço Social brasileiro” (MIOTO, R. apud DUARTE e ALENCAR, 2011, p. 3, adaptado). Desse modo, conforme a autora citada, no âmbito do Serviço Social demanda-se avançar na discussão sobre família, sobretudo, por sua importância especial no campo da política de assistência social porque:

TEXTO 1
Em 2060, o percentual da população com 65 anos ou mais de idade chegará a 25,5% (58,2 milhões de idosos). enquanto em 2018 essa proporção era de 9,2% (19,2 milhões). Já os jovens (0 a 14 anos) deverão representar 14,7% da população (33,6 milhões) em 2060, frente a 21,9% (44,5 milhões) em 2018.
Disponível em:<<https://agenciadenoticias.ibae.qov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/21837-projecao-da-populacao-2018-numero-de-habitantes-do-pais-deve-parar-decrescer-em-2047» (adaptado).

TEXTO 2
Cuidado com os idosos

      De acordo com Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população que mais cresce no pais hoje é a de pessoas com 80 anos ou mais.       E as pessoas que devem chegar a essa idade são as nascidas durante o chamado baby boom, ocorrido no país entre 1950 e 1960, quando as taxas de fecundidade foram mais altas, estimou a pesquisadora.       "Esses idosos se beneficiaram da redução das mortalidades infantil, jovem e adulta nas últimas décadas no país e, agora, da diminuição da mortalidade nas idades mais avançadas em razão dos avanços na Medicina”, avaliou.       Essa guinada no número de “idosos muito idosos" no país, contudo, demandará não só mais cuidados, mas também mais tempo para cuidar deles, indicou.       O número de idosos que deverão receber mais cuidados no Brasil poderá aumentar entre 30% e 50% até 2020, estimou Camarano.
Disponível em:<http://agencia.fapesp.br/brasil-tera-sexta-maior-populacao-de-idosos-no-mundo-ate-2025/23513/>  (adaptado)
Referenciando-se nos textos acima e nas Leis n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), Lei n° 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso) e no Decreto n° 1.948/1996 (Regulamenta a Política Nacional do Idoso), avalie as assertivas a seguir:
I- No texto 2 afirma-se que a faixa etária que mais cresce no Brasil é a de pessoas com 80 anos de idade ou mais. Tal fenômeno de crescimento tem sido considerado no Estatuto do idoso nos aspectos relativos à prioridade especial, bem como no atendimento judiciário e em saúde.
II- O Decreto n° 1.948/1996 regulamenta as competências dos órgãos e entidades na implantação da Política Nacional do Idoso, a qual objetiva assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
III- Com o expressivo crescimento da expectativa de vida no Brasil nos últimos anos, providência dos órgãos públicos foi tomada a partir do Decreto n° 1.948/1996, regulamentando a modalidade asilar para atendimento ao público idoso, em regime prioritário, estendendo-a a toda a população acima de 60 anos de idade.
IV- As Leis e Decreto citados preparam os órgãos públicos para o advento do envelhecimento populacional da população brasileira, a qual vem ocorrendo gradativamente e completa o seu ciclo em 2020. Tais medidas visam, particularmente, à adequação do sistema de saúde diante do amplo crescimento do atendimento ás pessoas com idade acima de 80 anos.
V- O processo de envelhecimento e longevidade alcançará cada vez mais os brasileiros, segundo os textos 1 e 2. Desse modo, tal assunto diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos, conforme preconiza a Política Nacional do idoso.
São verdadeiras as afirmativas: