Feminicídio

(Vladimir Safatle)

    Neste final de semana, esta Folha publicou editorial criticando a proposta de ampliar a pena daqueles que assassinam mulheres por “razões de gênero”. O texto alega que tal “populismo” jurídico seria extravagância, já que todas as circunstâncias agravantes que poderiam particularizar o homicídio contra mulheres (motivo fútil, crueldade, dificuldade de defesa) estariam contempladas pela legislação vigente. Neste sentido, criar a categoria jurídica “razões de gênero” de nada serviria, a não ser quebrar o quadro universalista que deveria ser o fundamento da lei.

    No entanto, é difícil concordar com o argumento geral. Primeiro porque não é correta a ideia de que dispositivos jurídicos que particularizam a violência de grupos historicamente vulneráveis sejam eficazes. A Lei Maria da Penha, só para ficar em um exemplo, mostra o contrário. Pois, ao particularizar, o direito dá visibilidade a algo que a sociedade teima em não reconhecer. Ele indica a especificidade para um tipo de violência que só pode ser combatido quando nomeado. Neste contexto, apagar o nome é uma forma brutal de perpetuação da violência.

    Estudo do Ipea1 estima anualmente, no Brasil, algo em torno de 527 mil tentativas e casos de estupros, sendo que 88,5% das vítimas são mulheres e mais da metade tem menos de 13 anos. Só em 2011, foram notificados no Sinan2 33 casos de estupro por dia, ou seja, esse foi o número de vítimas que procuraram o serviço médico. Diante de números aterradores, é difícil não reconhecer que existe uma violência específica contra as mulheres, assim como há específicas contra homossexuais, travestis entre outros. Que o direito sirva-se de sua capacidade de particularizar sofrimentos para lutar contra tais especificidades, eis uma de suas funções mais decisivas em sociedades em luta para criar um conceito substantivo de democracia.

    Nesse sentido, há de se lembrar que não se justifica usar o argumento da necessidade de respeitar a natureza universalista da lei em situações sociais nas quais tal universalidade mascara desigualdades reais. O direito deve usar, de forma estratégica e provisória, a particularização a fim de evidenciar o vínculo entre violência e certas formas de identidade, impulsionando com isto a criação de um universalismo real.

    Se a sociedade brasileira chegou a este estágio de violência contra a mulher é porque há coisas que ela nunca quis ver e continuará não vendo enquanto o direito não nomeá-las. Quando tal violência passar, podemos voltar ao quadro legal generalista. Desta forma, ao menos desta vez, o governo agiu de maneira correta.

(SAFATLE, Vladimir. Feminicídio. Folha de S. Paulo. São Paulo, 10 mar. 2015. P A2)

1Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

2Sistema de Informações de Agravos de Notificação

Texto 3

Texto III

Adolescência agora vai até os 24 anos, diz estudo

Da Redação

Publicado em

19 jan 2018, 20h58

    Até quando vai a adolescência? Alguns podem achar que ela dura a vida toda. Mas cientistas definiram um período para essa fase da vida, que fica entre a infância e a vida adulta.

    Estudo divulgado pela revista científica Lancet Child & Adolescent Health afirma que a definição de adolescência mudou, passando agora para o período entre 10 e 24 anos de idade. Pela definição anterior, essa etapa da vida ia até os 19 anos.

    A nova definição reflete mudanças de comportamento, como a demora para concluir os estudos, casar e ter filhos.

   De acordo com o estudo, a definição adequada desta etapa da vida é essencial para o desenvolvimento de leis, políticas sociais e serviços.

   O estudo lembra que a definição do início da adolescência já foi antecipada anteriormente para 10 anos – costumava ser padronizada como 14.

Disponível em: https://veja.abril.com.br/ciencia/adolescencia-agora-vai-ate-os-24-anos-diz-estudo/ Acesso em 19/01/2018. 

                                                   Texto II

                                          Abril Despedaçado

                                                                                        Alessandra Salina

      O filme Abril Despedaçado, de Walter Salles, aborda o conflito de terras entre duas famílias no interior nordestino do Brasil. Essa disputa se mantém durante várias gerações e se caracteriza por um ritual no qual sempre os filhos mais velhos de cada família se enfrentam em um duelo de morte em nome de suas terras, de forma que as mortes se alternavam entre as famílias. Abril Despedaçado mostra a repercussão desta prática na história de vida dos personagens, principalmente em relação ao protagonista Tonho (Rodrigo Santoro) e seu irmão Menino.

      O contexto dessa história também denuncia a pobreza do sertão e principalmente os vários níveis de exploração e domínio estabelecidos. A família evidenciada no filme sobrevive da confecção da rapadura e, enquanto o pai de família força o filho pequeno ao trabalho intenso, também é explorado pelo dono da venda que passa a pagar menos pelo seu produto.

      O filme mostrou-se um recurso muito rico para observação e análise da violência, principalmente a psicológica. É importante ressaltar que outro personagem, Menino, é vítima constante de violência: apanha do pai, é proibido de brincar, obrigado a trabalhos forçados e presencia o assassinato de um dos irmãos.

      Outro aspecto positivo do filme é o fato de mostrar uma população que sofre violência e que possivelmente apenas intervenções amplas em seu contexto poderiam protegê-las, como o oferecimento de condições dignas de trabalho, moradia, acesso à escola etc.

Disponível em: http://www.laprev.ufscar.br/sinopse-filmes/abril-despedacado Acesso em 21/01/2018.

Vocabulário:

Comedido (l.7): moderado.

Mascote (l.40): pessoa, animal ou coisa capazes de trazer sorte.

Marsupial (l.46): que tem forma de bolsa.

Cortejo (l.51): procissão, comitiva.

Resiliência (l.55): capacidade de se adaptar à má sorte.

Leia o Texto 09 para responder aos item.

Leia o Texto 03 para responder aos item.

TEXTO I

Só o homem entediado terá chance de salvação num futuro de smartphones

                                                    João Pereira Coutinho

O MEDO QUE DIVIDE OS DOIS BRASIS

       A primeira reação à estridência em torno do banditismo é o medo. Do medo à defesa pessoal o passo é pequeno. E da defesa vai-se aos exageros de segurança – aos condomínios fechados e guaritas, às cancelas, aos guarda-costas e carros blindados. E dos exageros ao delírio de ter medo de todos os desconhecidos.

      Claro está que o problema da criminalidade nas metrópoles existe, é grave. Que em algumas cidades a polícia se misturou com a bandidagem. Que o medo tem razão de ser. O que não se explica é como será o país que se pretende construir, no qual se quer viver, se uma parte expressiva da população se cerca e constrói muros cada vez mais altos para se defender de uma outra categoria de brasileiros que considera ameaçadora. Não existe país viável baseado na exclusão de uma categoria de cidadãos. [...] A segregação e a exclusão não podem ser as vigas mestras para fazer uma civilização democrática.

      As metrópoles brasileiras não irão virar paraísos de tranquilidade do dia para a noite. O desafio, justamente, é melhorá-las para o conjunto de seus habitantes, não deixando que se criem guetos – sejam eles de miseráveis ou de triliardários. Os problemas das grandes cidades do Brasil não são simplesmente policiais ou urbanos. São problemas sociais. A concentração de renda, os desníveis nas condições de vida, os extremos de riqueza e pobreza abrem um fosso dividindo o país. Fazendo com que uma parte tenha medo da outra. O desafio, portanto, é de outra natureza: em vez de separar com muros, é preciso juntar os Brasis, fazê-lo justo e democrático.

        Revista Veja, 23/11/1994.

Texto II

Polícia Militar Ambiental faz um intenso trabalho de controle e combate aos grupos de criminosos adeptos da prática em todo o Estado de São Paulo

      O trabalho da Polícia Militar Ambiental em combater os grupos criminosos que soltam balões é incessante em todo o Estado de São Paulo. A árdua missão tem trazido números expressivos de prisões, apreensões e multas em 2017.

      De acordo com os números levantados pela Polícia Militar Ambiental, apenas nos primeiros cinco meses de 2017 foram realizadas 41 prisões em flagrante, enquanto em todo o ano de 2016, esse número de detenções por soltura de balões foi de apenas 5. Ainda segundo a PM, 39 balões foram apreendidos até junho deste ano, enquanto, em todo o ano de 2016, esse número ficou em 26. A multa por balão apreendido é de R$ 5 mil.

      A polícia acredita que muitos criminosos saem da capital do estado para praticar esse tipo de crime na região de Campinas e Circuito das Águas. “A gente já teve denúncias e realizou operações em locais que as pessoas alugam sítios na região e lá eles realizam eventos com balões no final de semana. Nesse meio tempo, eles soltam balão e fazem confraternizações com churrascos e festas. É uma situação que tem se repetido, pois as chácaras são fechadas e eles acham que ninguém vai atrapalhar. São locais que ficam escondidos por árvores, que cabem bastante pessoas. Um balão grande demanda muita gente para soltura. Eles acham que isso vai viabilizar o crime, mas estamos na cola das pessoas que praticam esse tipo de ação”, afirmou o Tenente Nóbrega. [...]

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/ brasil/2017-06-07/baloes-campinas-policia-militar-ambiental.html. Acesso em 07/06/17)