Questões Militares
Sobre lei complementar nº 893 de 2001 - regulamento disciplinar da polícia militar e legislação específica em legislação estadual
Foram encontradas 110 questões
Q667011
Legislação Estadual
Sobre o Programa de Força Tática, regulamentado por
meio da Diretriz nº PM3-007/02/05, é correto afirmar
que, na função habitual de patrulha, a guarnição será de
03 (três) PM, podendo ser alterada para
Q667010
Legislação Estadual
Nas lições insculpidas no M-18-PM - Manual de Cidadania
da Polícia Militar -, é correto afirmar que
Q667009
Legislação Estadual
Segundo orientações das I-46-PM - Instruções para o
novo policial militar -, é correto afirmar que todos os policiais
militares devem participar de conselho comunitário
de segurança (CONSEG)
Q667007
Legislação Estadual
A respeito do instituto jurídico denominado “Recolhimento
disciplinar”, previsto no Regulamento Disciplinar da
Polícia Militar, assinale a alternativa correta.
Q664529
Legislação Estadual
Segundo o artigo 4º da Lei Complementar nº 893, de
9 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar, os quesitos utilizados para definição da antiguidade entre militares de Estado quando em
igualdade de posto ou graduação são:
Q664528
Legislação Estadual
O artigo 6º da Portaria do CMT G nº PM1-001/02/10 define
que as armas de fogo adquiridas pela PMESP devem
ser registradas na
Q664527
Legislação Estadual
Segundo o artigo 3º da Portaria do CMT G nº PM1-
001/02/10, que dispõe sobre o registro e o porte de arma
de fogo na Polícia Militar e dá outras providências, são
armas de uso permitido as armas de fogo curtas, de repetição
ou semiautomáticas, cuja munição seja dos calibres
Q664526
Legislação Estadual
O artigo 19 da I-24-PM – Instruções do Sistema de Avaliação
de Desempenho dos Integrantes da Polícia Militar
– define que, para efeito de avaliação, os policiais militares
sejam distribuídos em
Q664525
Legislação Estadual
Segundo o § 3º do artigo 75 das I-16-PM – Instruções do
Processo Administrativo da Polícia Militar –, no caso de
responsabilidade disciplinar apurada ao final da sindicância,
a conduta a ser adotada pelo Presidente da sindicância
deve ser descrever a conduta passível de sanção
Q664524
Legislação Estadual
Segundo o artigo 42 da I-7-PM à respeito da delegação
realizada por comandantes, diretores ou chefes de OPM,
é correto afirmar que as atribuições relativas à prática de
atos de expediente que originariamente lhes competiam
poderão ser delegadas
Q664523
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as
situações de risco que motivam a aplicação do Programa
de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM),
regido pela Nota de Instrução no
PM3-002/03/14.
Q664522
Legislação Estadual
A Nota de Instrução nº PM3 – 003/03/07, de 04 de dezembro
de 2007, – Programa Educacional de Resistência
às Drogas e à Violência (PROERD), estabelece que o
policial militar será descredenciado do programa se ingressar
no
Q664521
Legislação Estadual
De acordo com o artigo 50 da I-40-PM – Instruções para
o atendimento de ocorrência em que haja o cometimento
de infração penal praticada por policial militar –, nas ocorrências
que envolvam integrantes da Corregedoria PM
em serviço, se houver indícios do cometimento de crime
militar, a instauração caberá ao
Q664520
Legislação Estadual
Segundo o artigo 32 das I-40-PM – Instruções para o
atendimento de ocorrência em que haja o cometimento
de infração penal praticada por policial militar – é correto
afirmar que, nas ocorrências em que haja
Q664519
Legislação Estadual
A respeito da I-25-PM – Instruções para elaboração de
documentos de Estado Maior –, assinale a alternativa
que apresenta corretamente quantos e quais são os documentos
abrangidos por essa instrução.
Q664518
Legislação Estadual
O artigo 10 da I-15-PM incumbe ao CSM/MM, além das
atribuições específicas, comuns às Subfrotas, a tarefa de
emitir
Q664517
Legislação Estadual
Segundo o Inciso IV do artigo 6º da I-15-PM, é correto
afirmar que, nos assuntos referentes a transportes motorizados,
cabe ao
Q664516
Legislação Estadual
Considerando os subitens 6.11.4 e 6.11.6. da Ordem Complementar
nº PM3-003/02/15 que complementa e altera a
Diretriz nº PM3-005/02/14 que trata sobre Diária Especial
por Jornada Extradordinária de Trabalho Policial-Militar
(DEJEM), é correto afirmar que todo policial militar empregado
em Ativ DEJEM deverá utilizar o Terminal
Q664515
Legislação Estadual
O subitem 6.1.11. da Diretriz nº PM3-001/02/12 define o
Mapa Força Eletrônico como a transcrição
Q664514
Legislação Estadual
Segundo o subitem 6.1.5. da Diretriz nº PM3-001/02/12
– Sistema de Computação Embarcada e Portátil [Terminais
Móveis de Dados (TMD) e Terminais Portáteis de
Dados (TPD)] –, é correto afirmar que a menor fração
de recursos humanos composta por um ou mais profissionais,
a pé ou embarcado(s), executando suas ações
em um determinado território e integrada a um Centro de
Operações será denominada de
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