Questões Militares Sobre constituição do estado da bahia em legislação estadual

Foram encontradas 12 questões

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |
Q3259216 Legislação Estadual
Em se tratando do tema “Segurança Pública”, à luz do que nos leciona a Constituição do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |
Q3259215 Legislação Estadual
Tendo em vista as disposições da Constituição do Estado da Bahia, acerca dos servidores públicos militares, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: CBM-BA Prova: FCC - 2023 - CBM-BA - Soldado |
Q2155334 Legislação Estadual
Em relação aos servidores militares, a Constituição do Estado da Bahia estabelece que
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: CBM-BA Prova: FCC - 2023 - CBM-BA - Soldado |
Q2155324 Legislação Estadual
A Constituição do Estado da Bahia prevê que a rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público    I    incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do   II   na formação histórica da sociedade brasileira.

Completam corretamente as lacunas I e II, respectivamente:
Alternativas
Q1319425 Legislação Estadual

Leia abaixo o artigo 289 da Constituição do Estado da Bahia, inserido no capítulo XXIII - Do Negro:

“Art. 289. Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de _____ pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.”

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. 

Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: CBM-BA Prova: IBFC - 2020 - CBM-BA - Soldado |
Q1134266 Legislação Estadual
São servidores militares estaduais os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Considerando as normas previstas na Constituição do Estado da Bahia para servidores públicos militares, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar |
Q832966 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia sobre veiculação de publicidade estadual.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar |
Q832940 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da Constituição do Estado da Bahia.
Alternativas
Q571142 Legislação Estadual
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira.

Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em
Alternativas
Q376711 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, a Justiça Militar é exercida em primeiro grau
Alternativas
Q376710 Legislação Estadual
Considere as seguintes assertivas a respeito da Assembléia Legislativa, nos termos da Constituição do Estado da Bahia:

I. O número de deputados corresponderá ao dobro da representação do Estado na Câmara dos Deputa­ dos devendo atingir o número máximo de trinta.

II . Não poderá ser realizada mais de uma sessão ordi­nária por dia.

III . A alteração do número de deputados vigorará na Legislatura em que for fixada.

IV. A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação dos projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q376709 Legislação Estadual
No tocante à Segurança Pública, considere as seguintes assertivas de acordo com a Constituição do Estado da Bahia:

I . Os Municípios poderão constituir guardas munici­pais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, na forma da lei,

I I . O cargo de delegado, para o qual é exigida esco­laridade em nível superior, será estruturado em carreira, dependendo a investidura de concurso de provas, com a participação facultativa do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

I I I . À Polícia Militar compete, entre outras funções, a garantia ao exercício do poder de polícia dos órgãos públicos, especialmente os da área fazendária, sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural.

IV . A Polícia Militar, força auxiliar e reserva do Exército, será comandada por oficial da ativa da corporação, do último posto do quadro de oficiais policiais militares, nomeado pelo governador.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: B
5: A
6: B
7: A
8: A
9: E
10: C
11: D
12: E