Questões Militares Sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Q1669227 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei 10.741 de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Avalie se o Estatuto aponta que os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos:


I - Autoridade policial;

II - Ministério Público;

III - Conselho Municipal do Idoso;

IV - Conselho Estadual do Idoso;

V - Conselho Nacional do Idoso.


Estão corretos:

Alternativas
Q684793 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quando ameaçados ou violados os direitos reconhecidos pelo Estatuto do Idoso, o Poder Judiciário NÃO poderá determinar:
Alternativas
Q684792 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o estatuto do Idoso:

I. É dever somente da família na qual o idoso está inserido, prevenir a ameaça ou violação aos seus direitos.

II. O Estatuto do Idoso tem por finalidade regular todas as relações jurídicas celebradas por pessoas com idade superior a 60 anos.

III. A obrigação alimentar somente é devida ao idoso de maneira solidária, entre os seus respectivos descendentes.

IV. A prioridade na tramitação de processos, assim como na execução dos atos e diligências judiciais garantidas ao idoso, por se tratar de direito personalíssimo, cessa com a morte.

V. Nos transportes coletivos urbanos e semiurbanos, é garantida a gratuidade aos maiores de 65 anos, salvo nos serviços seletivos e especiais prestados de forma paralela aos serviços regulares.

É correto afirmar que:

Alternativas
Q684791 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A garantia de assegurar, com prioridade, os direitos do idoso, compreende:
Alternativas
Q608767 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um idoso interditado por não estar no domínio de suas faculdades mentais deve se submeter a tratamento médico.

A opção de tratamento que lhe seja mais favorável será definida, nesse caso
Alternativas
Q344825 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
13: B
14: D
15: A
16: D
17: C
18: C