Assinale a alternativa correta:

Com base no mesmo assunto

Q344825

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344825 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sujeitar o idoso a trabalho excessivo ou inadequado configura crime previsto no Estatuto do Idoso, punido com pena de detenção de um (1) ano e multa de dois (2) meses.

Matar menor de 14 anos levará o agente a incidir na causa especial de aumento de pena de 1/6.

Se a vítima for maior de sessenta (60) anos e o crime for doloso, a pena será aumentada de 1/3.

Se do fato de obrigar o idoso a condições desumanas ou degradantes ou a trabalho excessivo resultar lesão corporal de natureza grave, o crime será punido com detenção de dois (2) a quatro (4) anos.

Qualquer pena será aumentada de 1/3 se a vítima for maior de sessenta e cinco (65) anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a alternativa correta:

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