Questões Militares
Sobre da prisão em flagrante em direito processual penal
Foram encontradas 65 questões
Q2025790
Direito Processual Penal
Quanto à prisão em flagrante delito, analise as
assertivas abaixo:
I – A prisão em flagrante delito prescinde da ordem escrita da autoridade judiciária. II – O flagrante obrigatório consiste na possibilidade de qualquer cidadão efetuar a prisão em flagrante, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Penal. III – Os Diplomatas não podem ser presos em flagrante, pois não estão sujeitos à lei penal e processual penal brasileira. IV – Há possibilidade legal de o flagrante obrigatório ser prorrogado ou postergado. V – É lícito o flagrante preparado, bem como o esperado, nos termos da súmula 145 do STF.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
I – A prisão em flagrante delito prescinde da ordem escrita da autoridade judiciária. II – O flagrante obrigatório consiste na possibilidade de qualquer cidadão efetuar a prisão em flagrante, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Penal. III – Os Diplomatas não podem ser presos em flagrante, pois não estão sujeitos à lei penal e processual penal brasileira. IV – Há possibilidade legal de o flagrante obrigatório ser prorrogado ou postergado. V – É lícito o flagrante preparado, bem como o esperado, nos termos da súmula 145 do STF.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-MT
Prova:
FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q710603
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se
afirmar corretamente que:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579153
Direito Processual Penal
De acordo com Eugênio Pacelli de Oliveira, em Curso de
Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente
|
IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |
Q478633
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q452237
Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420188
Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes assertivas:
I - A prisão em flagrante por tráfico de drogas não admite fiança e liberdade provisória.
II - O uso ilícito de algemas pode ensejar a nulidade da prisão em flagrante.
III - É possível converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.
IV - Os deputados estaduais não poderão ser presos em flagrante de crime que admita liberdade provisória.
Marque a alternativa CORRETA.
I - A prisão em flagrante por tráfico de drogas não admite fiança e liberdade provisória.
II - O uso ilícito de algemas pode ensejar a nulidade da prisão em flagrante.
III - É possível converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.
IV - Os deputados estaduais não poderão ser presos em flagrante de crime que admita liberdade provisória.
Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q2212738
Direito Processual Penal
No tocante às prisões provisórias reguladas pelo Código de
Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico
|
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |
Q670301
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, ninguém
poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem
escrita e fundamentada da autoridade judiciária
competente, em decorrência de sentença condenatória
transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do
processo, em virtude de prisão temporária ou prisão
preventiva. Com relação à prisão em flagrante, assinale a
alternativa correta.
Q317921
Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito, exceto:
Q311475
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, deverá, fundamentadamente,
Q684755
Direito Processual Penal
É certo afirmar:
I. O auto de flagrante deve estar escoimado de irregularidades e defeitos substanciais, sob pena de ser nulo e írrito, motivando em consequência, o relaxamento da prisão, embora possa valer como peça informativa da investigação.
II. Em casos especiais o ordenamento jurídico brasileiro admite como lícito o flagrante preparado.
III. Hodiernamente se entende a prisão preventiva como uma antecipação da prisão pena, concedida através de uma “antecipação dos efeitos da tutela”.
IV. A prisão temporária somente poderá ser decretada pelo juiz, mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672800
Direito Processual Penal
Quanto ao direito processual penal, julgue o item.
A lei processual penal considera em flagrante delito aquele
que é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por
qualquer pessoa, logo após cometer infração penal, e ainda
quem é encontrado com instrumentos, armas e objetos ou
papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Nessas
situações, a autoridade policial tem o dever legal de prender
o agente do fato delituoso.
Q325278
Direito Processual Penal
São espécies de prisão provisória a prisão em flagrante e a prisão preventiva. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273086
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca da prisão em flagrante e da prova, julgue o item subsecutivo.
Não se admite a prisão em flagrante quando o acusado se apresenta espontaneamente à autoridade policial.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273085
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca da prisão em flagrante e da prova, julgue o item subsecutivo.
A prisão em flagrante apenas pode ser decretada — como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal — quando houver prova da existência do crime e identificação do seu autor.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273076
Direito Processual Penal
Texto associado
Em relação às normas penais especiais, julgue o item subsecutivo.
A autoridade policial que deixa de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão de qualquer pessoa pratica abuso de autoridade; no entanto, a autoridade judicial que deixa de ordenar o relaxamento de prisão ilegal que lhe seja comunicada não incorre em conduta abusiva, fato que tem gerado severas críticas dos especialistas no assunto.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030621
Direito Processual Penal
Armando, traficante de drogas, procurava
vender cocaína a um usuário que encontrara na
rua. O que ele não sabia, entretanto, era que a
pessoa que ele supunha ser um potencial comprador, era na verdade o agente policial Honesto, que fora designado oficialmente para investigar a conduta de Armando naquele lugar. Simulando, então, a condição de usuário-comprador,
Honesto fez com que Armando lhe exibisse o
tóxico que tinha consigo numa pequena bolsa, a
pretexto de “examinar a mercadoria”. Quando
isto ocorreu, imediatamente, outros agentes
policiais que estavam dando cobertura a Honesto, efetuaram a prisão em flagrante de Armando.
Pode-se afirmar corretamente que a prisão de Armando é:
Pode-se afirmar corretamente que a prisão de Armando é:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160772
Direito Processual Penal
Texto associado
Julgue o item que se segue com base nos fundamentos de
direitos humanos.
direitos humanos.
Ninguém deve ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, com exceção dos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160748
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a autoridade policial desloca-se para o local, apenas aguardando e observando a atuação do agente, sem induzir ou provocar o crime.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160745
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
Um auto de prisão em flagrante originado de um inquérito vicioso pode ser corretamente considerado inválido e ineficaz.
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