Questões Militares de Direito Processual Penal Militar - Recursos
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735734
Direito Processual Penal Militar
No que concerne aos recursos, segundo o Código de Processo Penal Militar, tem-se que
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660479
Direito Processual Penal Militar
Assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo
Penal Militar:
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q582395
Direito Processual Penal Militar
Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código de Processo Penal Militar, das decisões definitivas ou com força de definitivas, unânimes ou não, proferidas pelo Tribunal, cabem embargos, que deverão ser oferecidos dentro de ________ dias, contados da intimação do acórdão.
Segundo o Código de Processo Penal Militar, das decisões definitivas ou com força de definitivas, unânimes ou não, proferidas pelo Tribunal, cabem embargos, que deverão ser oferecidos dentro de ________ dias, contados da intimação do acórdão.
Q339812
Direito Processual Penal Militar
Conforme o Decreto-Lei n° 1.002/69, NÃO é cabível recurso emsentido estrito da decisão que:
Q311492
Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, caberá recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que