Questões Militares de Direito Processual Penal Militar - Procedimentos
Foram encontradas 30 questões
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
PM-MT
Prova:
UFMT - 2022 - PM-MT - Aspirante da Polícia Militar - Edital nº 004 |
Q1874870
Direito Processual Penal Militar
Tendo em vista o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações)
acerca das etapas do processo de deserção de oficial, numere os itens, observando a ordem lógica de
sucessão dos atos que antecedem o rito processual perante o Conselho Especial de Justiça e respectivo
julgamento.
( ) Apresentação ou captura do desertor.
( ) Publicação do termo de deserção em boletim.
( ) Lavratura do termo de deserção.
( ) Autuação e vista ao Ministério Público.
( ) Remessa do termo de deserção e documentos à Auditoria.
Assinale a sequência correta.
( ) Apresentação ou captura do desertor.
( ) Publicação do termo de deserção em boletim.
( ) Lavratura do termo de deserção.
( ) Autuação e vista ao Ministério Público.
( ) Remessa do termo de deserção e documentos à Auditoria.
Assinale a sequência correta.
Q1821809
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que
concerne à condição de insubmisso prevista no Processo
de Insubmissão, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736068
Direito Processual Penal Militar
Assinale a Opção correta no que tange aos Conselhos de
Justiça.
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002247
Direito Processual Penal Militar
Em relação ao Título “Do Processo Ordinário”, de acordo
com o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar
que:
Q947250
Direito Processual Penal Militar
Em um processo a que responde apenas o Tenente reformado George, a
defesa deste requer o indeferimento de uma testemunha arrolada pelo
Minstério Público Militar (MPM). Assinale a alternativa correta que indica
por quem o requerido deve ser decidido: